Agricultura

Programa Rural Legal chega a Girau do Ponciano para beneficiar centenas de propriedades

Objetivo central do Programa Rural Legal é a regularização das pequenas propriedades rurais

Por 7Segundos com Assessoria 11/04/2024 17h05 - Atualizado em 11/04/2024 17h05
Programa Rural Legal chega a Girau do Ponciano para beneficiar centenas de propriedades
Momento de encontro entre o gestor municipal, Iteral e beneficiários - Foto: Assessoria

Na última terça-feira (09), um evento de significativa importância foi realizado no Sítio Maluda, zona rural de Girau do Ponciano. Com a presença dos técnicos do Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas) e do prefeito David Barros, foi lançado o aguardado Programa Rural Legal. 

Essa iniciativa é resultado de uma colaboração entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça (TJ-AL), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e a prefeitura de Girau do Ponciano.

O objetivo central do Programa Rural Legal é a regularização das pequenas propriedades de terra, abrangendo aquelas com dimensões inferiores a 50 hectares. Um dos pontos altos do programa é a entrega gratuita de títulos de posse e de domínio de terra aos beneficiários, proporcionando segurança jurídica e reconhecimento formal de suas propriedades.

A mobilização para o lançamento do programa foi expressiva, com dezenas de moradores interessados reunidos em uma igreja evangélica no povoado Maluda. Ali, puderam realizar pré-cadastros e receber informações detalhadas dos técnicos do Iteral sobre os procedimentos necessários para a regularização de suas terras.

Famílias beneficiárias do Programa Rural Legal em Girau do Ponciano. Foto: assessoria

Com a expectativa de beneficiar mais de 300 imóveis rurais com a emissão gratuita de escrituras públicas, o Programa Rural Legal representa um marco para a comunidade rural de Girau do Ponciano. A Coordenação do programa no município será conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, evidenciando o compromisso das autoridades locais com o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão social.

O prefeito David Barros expressou sua satisfação com o início do programa, destacando seu impacto positivo para a população de Girau do Ponciano, especialmente para os residentes do povoado Maluda. 

"Sem dúvida é um ganho social imenso para o nosso povo, começando aqui no povoado Maluda, um dos povoados mais necessitados de Girau do Ponciano, e o governo do estado traz o Iteral para fazer esse trabalho do Rural Legal que vai melhorar e mudar a vida de muita gente", afirmou o prefeito durante o evento.