Prefeitura e Creci firmam parceria para fiscalização em loteamentos e condomínios de Arapiraca

Arapiraca está chegando ao seu primeiro centenário, e a medida em que a cidade avança, tanto territorialmente, quanto em sua população, mais ela carece de medidas que promovam o desenvolvimento da cidade de forma ordenada e sustentável.

Nesta quarta-feira (16), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura de Arapiraca, esteve reunida com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Alagoas (CRECI-AL) para alinhar as principais necessidades e ações orientativas para os empreendimentos, em especial os habitacionais do município.

Nesta reunião preliminar, foram determinados os seguintes pontos:

Mapeamento e classificação dos tipos de empreendimentos (Regular, Irregular e Clandestino);

Visita em campo para confirmação das irregularidades, pela equipe da SMDUMA;

Localização dos responsáveis pelo empreendimento;

Notificação e instrução quanto aos procedimentos a serem adotados;

Se necessário, confecção de Boletim de Ocorrência (BO); e

Fiscalização com apoio da Polícia Militar e possíveis embargos.

“Essa é uma medida que irá classificar os empreendimentos não só pela sua legalidade, mas também pela garantia da infraestrutura básica nos loteamentos/condomínios, no ordenamento da cidade, bem como a segurança na aquisição dos imóveis”, apontou a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira.

A reunião desta quarta-feira contou, também, com a participação do coordenador do CRECI, Ronaldo Junior, e toda a sua comitiva, e dos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.