Réu é absolvido por legítima defesa em caso de homicídio no Alto Sertão de Alagoas

Jaelson Jesus do Nascimento foi declarado inocente pelo conselho de sentença nesta quinta-feira (28). Ele respondia pelo homicídio de Cícero Victor dos Santos Moraes, ocorrido em 2 de dezembro de 2023, na zona rural de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas. O crime aconteceu durante a comemoração do aniversário da vítima. 

De acordo com os autos, o episódio teve início em meio a uma confusão gerada por uma bebedeira. Durante uma discussão, a vítima teria tentado agredir o réu fisicamente. Em resposta, Jaelson desferiu um único golpe, que acabou sendo fatal. A defesa argumentou que a ação foi realizada em legítima defesa e não havia premeditação ou intenção de matar. 

No tribunal, a defesa reforçou que Jaelson agiu para se proteger diante de uma situação de agressão iminente e que ele não representava perigo contínuo à sociedade. Com base nesse argumento, a maioria do conselho de sentença votou pela absolvição, acolhendo a tese de legítima defesa.