Réu é absolvido por legítima defesa em caso de homicídio no Alto Sertão de Alagoas
Vítima teria agredido réu antes de ser morta
Jaelson Jesus do Nascimento foi declarado inocente pelo conselho de sentença nesta quinta-feira (28). Ele respondia pelo homicídio de Cícero Victor dos Santos Moraes, ocorrido em 2 de dezembro de 2023, na zona rural de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas. O crime aconteceu durante a comemoração do aniversário da vítima.
De acordo com os autos, o episódio teve início em meio a uma confusão gerada por uma bebedeira. Durante uma discussão, a vítima teria tentado agredir o réu fisicamente. Em resposta, Jaelson desferiu um único golpe, que acabou sendo fatal. A defesa argumentou que a ação foi realizada em legítima defesa e não havia premeditação ou intenção de matar.
No tribunal, a defesa reforçou que Jaelson agiu para se proteger diante de uma situação de agressão iminente e que ele não representava perigo contínuo à sociedade. Com base nesse argumento, a maioria do conselho de sentença votou pela absolvição, acolhendo a tese de legítima defesa.
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