Menor é flagrado conduzindo pitbull sem focinheira em via pública em Arapiraca

Um menor de idade foi flagrado conduzindo um cachorro da raça pitbull sem focinheira e sem os meios adequados de contenção na tarde desta sexta-feira (13), em via pública no bairro Manoel Teles, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas.

De acordo com a Polícia Militar, a guarnição motorizada do Canil, pertencente ao 3º Batalhão, realizava patrulhamento ostensivo quando observou o animal sendo conduzido sem focinheira e sem guia adequada, em desacordo com as medidas de segurança previstas na Lei Estadual nº 9.622/2025, que estabelece regras para a circulação de cães considerados potencialmente perigosos em locais públicos.

Segundo os policiais, havia diversas crianças nas proximidades, o que aumentava o risco para pedestres e moradores da região.

Diante da situação, foi realizada a abordagem e identificação do menor. A ocorrência foi registrada como ato infracional análogo à contravenção penal por omissão de cautela na guarda ou condução de animal, além de possível exposição de terceiros a perigo.

O responsável legal pelo adolescente foi localizado e informado sobre o ocorrido, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele. Também foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).

Após os procedimentos e orientações legais, as partes foram liberadas e a guarnição retornou ao patrulhamento.