[Vídeo] Lula pode ser candidato e eleito presidente mesmo se estiver preso?

Luiz Fux assume nesta terça presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Ministro comandará Justiça Eleitoral até agosto, durante pré-campanha; defensor da Ficha Limpa, ele deverá focar gestão em educação do eleitor e combate às 'fake news'.

MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa, diz Raquel Dodge

o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei

Supremo decide que Lei da Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Ficha Limpa: com cincos votos a favor, aplicação da lei valerá para casos anteriores a lei