Decisão sobre Battisti foi técnica, diz ministro Fux

Depoimento do ministro foi dado hoje

Associação diz que auxílio-moradia é "direito" e estuda contestação ao veto

Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux