Associação diz que auxílio-moradia é "direito" e estuda contestação ao veto

Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux

Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

A afirmação foi feita hoje (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux

Fux diz que Justiça vai remover imediatamente 'fake news'

Presidente do TSE defende atuação preventiva da inteligência e diz que há 'linha tênue' entre controle de conteúdo e liberdade de expressão.