Onyx diz que governo deve enviar ao Congresso nova PEC com capitalização nas próximas semanas

O ministro disse não ver necessidade de se esperar que a reforma da Previdência aprovada pelos deputados tenha sua tramitação concluída no Senado

Gilmar Mendes rejeita pedido para proibir comemorações sobre golpe de 1964

Ministro não analisou, contudo, o mérito do pedido de parentes de vítimas da ditadura. Assim, vale decisão de juíza de Brasília, que mandou Forças Armadas não comemorarem golpe.

'Minha decisão tem de ser obedecida', diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF mandou soltar presos condenados em segunda instância

Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado

Ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra libertação do ex-presidente. Pedido de vista (mais tempo para analisar processo) de Gilmar Mendes adiou conclusão do julgamento.

‘Extremamente impróprio e inadequado’, diz Gilmar sobre fala de Eduardo Bolsonaro

Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo