Tag: #stf

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  STJ reduz pena e Lula pode ir ao regime semiaberto em setembro

  A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença

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  STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

  A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

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  Impeachment de ministros do STF depende apenas do Senado

  Grupo de senadores estuda apresentar pedido de afastamento contra o presidente da Corte e o ministro Alexandre de Moraes

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  Rodrigo Cunha se manifesta sobre inquérito que apura ataques ao STF

  Inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli

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  Raquel Dodge pede ao STF para arquivar dois inquéritos sobre Renan Calheiros

  Casos estão sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin

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  STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

  Bloqueio foi uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR)