Politicando
Após denúncia de “manobra”, MP dá prazo para Câmara de Maceió realizar nova audiência pública
Promotor pediu para que presidente apresente quais providências serão adotadas para que a Recomendação seja atendida
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió (CMM) tem um prazo de dez dias para realizar uma nova audiência pública para discutir o Plano Prurianual (PPA). A recomendação é do Ministério Público Estadual (MP), através da 16ª Promotoria de Justiça da Capital.
A recomendação do órgão ministerial surgiu após denúncias de lideranças sindicais sobre uma possível “manobra” orquestrada pelo Poder Legislativo para que a população não tivesse a oportunidade de discutir sobre o Orçamento do município.
O promotor de Justiça, Marcus Rômulo Maia Mello, pediu que o presidente da Casa, vereador Galba Netto (MDB), apresente quais providências serão adotadas para que a Recomendação seja atendida e, assim sendo, sejam juntados a ela documentos que comprovem todas as medidas, nos termos do art. 6º, XX, da Lei Complementar nº 75, de 1993.
Os presidentes do SindGuarda, Carlos Pisca, e do SindSaúde, Alessandro Fernandes, foram dos autores da ação civil pública que pediu a anulação da audiência pública que foi realizada sem a divulgação devida.
“As audiências públicas são um instrumento da participação da população, não podemos permitir que sejam colocadas nenhum tipo de dificuldades ou praticadas manobras para impedir que a sociedade participe dos debates de interesse públicos que terão reflexos em toda população . A Câmara Municipal é a casa do povo e o povo precisa participar desse debate”, destacou Fernandes.
A Câmara Municipal de Maceió ainda não pronunciou sobre o caso.
Sobre o blog
O Politicando, do Portal 7Segundos, é um blog voltado aos bastidores da política alagoana, trazendo informações, análises e os principais movimentos do cenário político estadual e nacional. Com linguagem dinâmica e apuração rápida, o espaço acompanha eleições, articulações, gestão pública e os fatos que movimentam os corredores do poder em Alagoas.
Arquivos
Últimas notícias
Trecho da Avenida Josefa de Melo será interditado neste sábado (21) em Maceió
Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida começar a valer em dezembro
TJAL nega habeas corpus à tia de Cláudia Pollyanne em caso de cárcere privado
Vídeo registra colisão que terminou com vidraça de loja destruída na Ponta Verde
Família de Luiz Ferreira questiona absolvição de ex-prefeita: 'Quem mandou matar?'
