Blog do Roberto Ventura

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PEC que trata da redução do número de parlamentares na Câmara e no Senado dorme em 'berço esplêndido'

10/01/2022 21h09 - Atualizado em 10/01/2022 21h09
PEC que trata da redução do número de parlamentares na Câmara e no Senado dorme em 'berço esplêndido'

Um dos graves problemas no Brasil é, sem dúvida, os custos que o Congresso Nacional acarreta aos cofres da nação devido ao número absurdo e inaceitável de parlamentares na Câmara e no Senado. São ao todo 83 senadores e 513 deputados, os quais geram uma despesa de 2,7 bilhões de reais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, estabelece a redução de 513 para 342 deputados e de 81 para 54 senadores, essa redução seria o ideal para enxugar as despesas no Congresso Nacional. Caso seja aprovada, essa medida, consequentemente provocará a redução do número de deputados estaduais. O relator da PEC é o senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Álvaro Dias (Podemos-PR), tem lutado diuturnamente para a aprovação dessa proposta, com isso, o país teria uma economia considerável em função da redução de congressistas, porque diminuiria os gastos nos gabinetes com assessores, verba indenizatória, viagens, tratamento de saúde, auxílio moradia, água, luz, papel, telefone, carros, e outros tipos de mordomia. Todo esse enxugamento de despesas levaria a uma economia de 1.4 bi no Senado e 1,3 na Câmara, num total de R$ 2,7 bilhões de reais, desta forma, teríamos um legislativo mais enxuto, econômico e qualificado.

A aprovação dessa PEC esbarra no corporativismo absurdo e desenfreado por parte de parlamentares, que legislam em causa própria, ou seja, aquilo que for prejudicial e de encontro aos interesses deles - deputados e senadores -, jamais será aprovado; e essa redução no número de parlamentares nem agrada e nem é do interesse da grande maioria dos congressistas.

Mas tudo isso passa pela decisão do eleitor na hora de votar, porque, se tivéssemos um eleitor politizado, esclarecido, atento e vigilante nas mudanças e nas ações parlamentares, certamente fatos como esses não aconteceriam.

Talvez, quem sabe, só com uma renovação no Congresso Nacional, poderíamos ter um parlamento mais atuante, ágil, sério, dinâmico e econômico. Seria necessário, portanto, uma grande renovação nas duas Casas.

Infelizmente, se plantou uma cultura na classe política brasileira - evidentemente que toda regra há exceção -, que em tudo terão que levar vantagem, ou seja, estão sempre legislando em benefício próprio.

O Congresso Nacional tem servido, principalmente, para as regalias, satisfação e enriquecimento, conchavos e acordos praticados pelos que lá estão; com raríssimas exceções, é claro.

Sobre o blog

Roberto Ventura: Bel. em   Ciências Sociais ( Cientista Político),   Jornalista, Radialista, Pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Marketing, cursou Marketing Político, Ex-Arbitro de Futebol Profissional

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