União Brasil (UB), PSDB e MDB entraram na ação do PSB que suspendeu a eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas. O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (04), que as legendas integrem o processo. Ele é o relator da ação que está em tramitação na suprema Corte.

Os três partidos vão atuar no processo na condição de “Amicus Curiae”. A expressão é utilizada para designar uma instituição, pessoas físicas ou jurídicas, que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto. No entanto, os novos integrantes não são considerados partes do processo e não podem fazer pedidos ou apresentar recursos quanto ao mérito da questão.

A estratégia de inserir três novos partidos como “Amigos da Corte” é para dividir com o PSB o peso da repercussão da ação, que tanto pode ser positiva ou negativa diante da opinião popular. PSB, UB e PSDB fazem parte do grupo político liderado pelo prefeito de Maceió, JHC, o senador, Rodrigo Cunha, e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, que querem protelar o pleito. Já o MDB, é do grupo da família Calheiros – parte mais interessada na realização da eleição indireta.

A eleição indireta está suspensa por determinação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que deu um prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e o Governo de Alagoas apresentem detalhes sobre o processo eleitoral que pretende escolher o governador e o vice-governador para um mandato tampão.

O Governo, através da Procuradoria-geral do Estado, e a ALE se manifestaram e defenderam que indefinição da data pode provocar ‘grave risco’ ao Estado. Mas o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, ainda não se pronunciou a respeito do caso.