Uma dúvida levantada durante os debates do quadro Café com Política, no programa Antena Manhã da Rede Antena 7, fez com que o Blog Bastidores consultasse alguns juristas especializados em direito eleitoral e sanasse a questão levantada.

A indagação foi a seguinte: se JHC, reeleito prefeito em 2024 e se estiver disposto a se candidatar ao governo do estado em 2026, deve renunciar ao mandato de prefeito seis meses antes da eleição? ou só renuncia na hipótese de vencer o pleito e assumir o governo?

Esta questão é importante, principalmente porque pode balizar uma futura decisão do senador Rodrigo Cunha (Podemos) em decidir deixar o senado e ser candidato a vice de JHC, com vistas a assumir o mandato de prefeito quando o titular se afastar para o processo de 2026.

Ambos os juristas consultados pelo blog confirmaram a mesma ideia: JHC deve se afastar da prefeitura seis meses antes das eleições, caso queira concorrer ao mandato de governador em 2026. Caso contrário, fica configurado um terceiro mandato executivo consecutivo, o que é vedado pela lei eleitoral.

Ou seja, caso JHC se reeleja em 2024 e queira ser candidato ao governo em 2026, deve renunciar ao mandato de prefeito ainda antes de qualquer ato de campanha, com o vice assumindo o posto definitivamente. Uma vez derrotado, o prefeito fica sem mandato.

A renúncia obrigatória é mais um ingrediente que deve fazer o atual gestor da capital refletir sobre qual tipo de vice gostaria de ter na prefeitura. Assim como Renan Filho em 2022, JHC também ficaria sem mandato por alguns meses, e teria que fazer política com a anuência do vice sentado em sua ex-cadeira.