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Leonardo Dias diz confiar no Judiciário e que espera que a Corte respeite o direito da Câmara em legislar

O TJAL pediu a suspensão da lei de autoria de Leonardo Dias que previa esclarecimentos sobre o aborto para gestantes

19/01/2024 16h04
Leonardo Dias diz confiar no Judiciário e que espera que a Corte respeite o direito da Câmara em legislar

O vereador Leonardo Dias (PL) divulgou nota nesta sexta-feira (19) lamentando a decisão da Justiça de Alagoas de suspender a Lei Municipal que obrigava os estabelecimentos da rede municipal de saúde a orientar e esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto nos casos permitidos pela Lei.

A decisão, proferida por meio de decisão monocrática, foi tomada sob a alegação de vícios formais e materiais na lei.

“Trata-se, portanto, de uma Lei que visa a capacitar e, verdadeiramente, permitir à gestante conhecer de todos os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento abortivo, para que dela não seja subtraída a efetiva possibilidade de exercer, com autonomia, seus direitos e suas liberdades políticas fundamentais (afinal de contas, não há liberdade sem conhecimento)”, disse Dias na nota.

O vereador afirmou que tem total confiança de que o Poder Judiciário Alagoano irá, ao fim, reconhecer a constitucionalidade e a própria necessidade da lei, respeitando a intenção legislativa aprovada pelo Parlamento Municipal e, consequentemente, reconhecendo a dignidade tanto da mulher quanto da vida que se encontra em seu ventre.

A lei municipal foi aprovada em novembro de 2023 e entrou em vigor em dezembro do mesmo ano. Ela foi alvo de críticas de grupos feministas, que alegavam que a lei violava o direito ao aborto legal.

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Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

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