O deputado federal Fábio Costa (PP) definiu o “PL da Netflix” como malicioso, durante entrevista ao programa Na Mira da Notícia da 96FM, na última sexta-feira (17). O deputado acha interessante o debate sobre a criação de um imposto para os streamings estrangeiros, mas não da maneira como se encontra hoje.

Fábio Costa contou que um dos motivos que fez a oposição na Câmara dos Deputados se mobilizar contra o pl, seria a isenção da taxação para streamings nacionais, como a Globo Play. Para os oposicionistas, o projeto privilegia a Rede Globo.

O deputado aponta também para o fato de que 10% do conteúdo das plataformas teriam que ser destinados à produção de conteúdo nacional. Dentro desse percentual, metade seria destinado para a produção de conteúdo por grupos minoritários, que também foi alvo das críticas do deputado progressista.

“O projeto tem um viés muito ideológico. O governo está fazendo de tudo para arrecadar mais e alimentar sua gastança”, disse.

Sobre o baixo número de produções nacionais disponibilizadas pelo catálogo das plataformas de streaming estrangeiras, Fábio Costa acredita que há pouca produção e procura pelo conteúdo local devido a sua baixa qualidade. “Você não pode forçar o público a assistir algo que ele não quer assistir”, conta.

Vale ressaltar que a taxação prevista no projeto de lei apresentado na Câmara Federal previa uma contribuição de até 6% da receita bruta anual das plataformas no mercado brasileiro para a produção de conteúdo nacional.

O Globo Play estaria isento dessa contribuição por ter, majoritariamente, seu catálogo com diversas produções nacionais, como novelas, séries e filmes.