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Fábio Costa chama de ‘malicioso’ o PL que prevê taxação de streamings estrangeiros

O deputado alagoano falou sobre o tema durante entrevista ao Na Mira da Notícia

20/05/2024 16h04
Fábio Costa chama de ‘malicioso’ o PL que prevê taxação de streamings estrangeiros

O deputado federal Fábio Costa (PP) definiu o “PL da Netflix” como malicioso, durante entrevista ao programa Na Mira da Notícia da 96FM, na última sexta-feira (17). O deputado acha interessante o debate sobre a criação de um imposto para os streamings estrangeiros, mas não da maneira como se encontra hoje.

Fábio Costa contou que um dos motivos que fez a oposição na Câmara dos Deputados se mobilizar contra o pl, seria a isenção da taxação para streamings nacionais, como a Globo Play. Para os oposicionistas, o projeto privilegia a Rede Globo.

O deputado aponta também para o fato de que 10% do conteúdo das plataformas teriam que ser destinados à produção de conteúdo nacional. Dentro desse percentual, metade seria destinado para a produção de conteúdo por grupos minoritários, que também foi alvo das críticas do deputado progressista.

“O projeto tem um viés muito ideológico. O governo está fazendo de tudo para arrecadar mais e alimentar sua gastança”, disse.

Sobre o baixo número de produções nacionais disponibilizadas pelo catálogo das plataformas de streaming estrangeiras, Fábio Costa acredita que há pouca produção e procura pelo conteúdo local devido a sua baixa qualidade. “Você não pode forçar o público a assistir algo que ele não quer assistir”, conta.

Vale ressaltar que a taxação prevista no projeto de lei apresentado na Câmara Federal previa uma contribuição de até 6% da receita bruta anual das plataformas no mercado brasileiro para a produção de conteúdo nacional.

O Globo Play estaria isento dessa contribuição por ter, majoritariamente, seu catálogo com diversas produções nacionais, como novelas, séries e filmes.

Sobre o blog

Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

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