Apesar de considerar que Felipe Neto foi desrespeitoso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da ação por injúria movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), contra o influenciador por ter se referido ao deputado como “excrementíssimo”.

O órgão entendeu que o episódio não passou de um desabafo e que, em virtude da exposição pública, a pessoa ofendida está sujeita a críticas.

O MPF aponta que a vítima [Arthur Lira] é titular do cargo público de deputado e que, por vezes, sob certas circunstâncias, recebe críticas depreciativas e que no contexto em que se inserem, não alcançam o limite de serem classificadas como delituosas.

O pedido de arquivamento foi assinado pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima na última quinta-feira (16). O documento sustenta ainda que as palavras duras dirigidas ao deputado, representam conduta moralmente reprovável, mas se trata de um impulso, um desabafo, não havendo real desejo de injuriar o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O deputado Arthur Lira afirmou que vai recorrer da decisão do Ministério Público Federal. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O influenciador comemorou o pedido de arquivamento em suas redes sociais. De acordo com Felipe Neto, o MPF reconheceu a ação como uma tentativa de Lira silenciá-lo.

Relembre o caso

Durante o simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, realizado em 23 de abril, Felipe Neto criticou Arthur Lira por ter “triturado” o PL das Fake News, relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP). “É possível que a gente altere a percepção de um projeto de lei, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse o influenciador.

Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada pela Polícia Legislativa, e a Câmara dos Deputados excluiu de suas plataformas de vídeo o trecho do simpósio em que o influenciador participa. Nas redes sociais, Felipe afirmou que a intenção, ao citar o termo, “foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”.