Politicando

Três alagoanos assinam PEC que esvazia poderes do presidente e potencializa atribuições do congresso

Projeto deve ser enviado para comissões temáticas da Câmara nas próximas semanas

10/02/2025 17h05 - Atualizado em 10/02/2025 17h05

Três alagoanos assinam PEC que esvazia poderes do presidente e potencializa atribuições do congresso

Uma PEC que institui o semipresidencialismo no Brasil, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), foi protocolada na última quinta-feira (06) na secretaria da Câmara dos Deputados. A proposta obteve 179 assinaturas favoráveis - dentre elas, a de três deputados alagoanos.

Alfredo Gaspar (União), Marx Beltrão (PP) e Isnaldo Bulhões (MDB) foram os parlamentares que subscreveram o documento, que obteve oito assinaturas a mais do que o necessário pela lei. Favorável à ideia, basta agora ao presidente Hugo Motta (Rep-PB) enviá-la às comissões da casa para tramitação.

A PEC superdimensiona os poderes do congresso nacional, criando a figura de um primeiro-ministro, que é responsável pelo governo do país, e esvazia as atribuições do presidente da República, que apenas aprova o nome que vier indicado pelo congresso. Ao presidente, caberia apenas as funções de Chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.

Já ao primeiro-ministro, dentre outros poderes, a PEC determina a indicação e demissão de ministros; a execução do orçamento federal, em conjunto com o congresso; prover e extinguir cargos públicos e até mesmo criar novas emissoras de rádio e TV.

Juristas avaliam que a PEC é inconstitucional, já que cria um novo modelo de governo no Brasil, o que é permitido pela constituição apenas com a realização de um plebiscito. Já os defensores da proposta afirmam que não há uma mudança de modelo, apenas uma “atualização” do sistema presidencialista.

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Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.