Amarrada durante a última reunião de líderes, ocorrida na quarta-feira (30) antes do feriado, a proposta para aumentar o número de deputados na Câmara não deve encontrar dificuldades para ser aprovada na sessão convocada para esta segunda-feira (05).

Na reunião, que contou com a presença do líder do MDB, alagoano Isnaldo Bulhões, os maiores partidos da Casa decidiram correr com a proposta alternativa à redução de parlamentares da Câmara, uma exigência da Constituição Federal, que delimita o número de deputados de acordo com a população de cada estado.

A medição, feita a partir do Censo realizado pelo governo Bolsonaro em 2021, apontou que sete estados - dentre eles Alagoas - perderiam de um até quatro deputados, o que refletiria também na quantidade de cadeiras para deputado estadual, que tem relação com o número de federais de cada estado.

O projeto de lei alternativo, apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ), propõe que seja invertido o texto da constituição federal, que atualmente fala que a Casa deverá ter “no máximo 513 deputados”. De acordo com a proposta alternativa, o texto muda para afirmar que a Casa deverá ter “o mínimo de 513 deputados”.

Isto significa, na prática, que estados que não aumentarem suas populações não perderão deputados, mas outros que crescerem ganharão novas vagas a cada censo, o que tornará a Câmara maior a cada revisão do Censo, de dez em dez anos.

A proposta também livra Alagoas de perder uma vaga para deputado federal - de nove para oito - e três cadeiras na Assembleia Legislativa - de 27 para 24. Esse número seria revisado em 2030, mantendo-se em nove ou aumentando, caso a população também aumente.