O Brasil vive um capítulo inédito de sua história política: dois ex-presidentes cumprem prisão domiciliar por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (4 ) o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares — entre elas, a proibição de se manifestar em redes sociais, direta ou indiretamente.

A decisão foi motivada pela participação remota do ex-presidente em ato público no fim de semana, entendida pelo ministro como burla às restrições impostas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro está com tornozeleira eletrônica, proibido de receber visitas (exceto advogados e moradores da casa) e banido do uso de celulares, inclusive de terceiros. Sua defesa anunciou que vai recorrer.

O outro ex-presidente é Fernando Collor de Mello, que desde 1º de maio de 2025 cumpre prisão domiciliar humanitária. Condenado pelo STF em 2023 a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem, Collor recebeu autorização para cumprir a pena em casa, monitorado por tornozeleira, por razões de saúde.

A ordem contra Bolsonaro gerou repercussão imediata dentro e fora do país. Agência Brasil detalhou as novas restrições determinadas por Moraes, enquanto veículos estrangeiros noticiaram a medida como escalada no confronto entre o ex-presidente e a Suprema Corte; paralelamente, a defesa sustenta que a fala transmitida não configura violação.

O que está em jogo

• Para Bolsonaro: a domiciliar reforça o quadro de medidas preventivas enquanto avançam investigações sobre trama golpista e supostas violações às cautelares; o STF vedou contato com embaixadores e manteve o banimento de redes.

• Para Collor: a execução da pena segue em regime domiciliar, com monitoramento, após decisão do STF que considerou condições clínicas do ex-presidente.

Reações políticas

A decisão dividiu o cenário político. Parlamentares governistas aplaudiram a prisão domiciliar de Bolsonaro; já aliados do ex-presidente falam em abuso de autoridade e prometem pressão no Senado. A medida também repercutiu na imprensa internacional.

Contexto — Desde a redemocratização, o país já teve outros ex-presidentes presos, mas é a primeira vez que dois ex-mandatários cumprem prisão domiciliar simultaneamente por decisões do STF.