Técnicos ligados à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB), afirmaram esta semana que a proposta de isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais, aprovada na Câmara, projeta um déficit nas contas públicas de 16,2 bilhões até o ano de 2028.

Segundo os técnicos, o de´ficit ocorre a partir de um substitutivo ao projeto, incorporado ao texto pelo relator na Câmara, o deputado Arthur Lira, que adiciona às isenções para a atividade rural e a incidência da alíquota mínima só a partir dos resultados apurados em 2026.

A soma geral dos valores arrecadados com as medidas aprovadas no projeto somariam, segundo os técnicos, 72,2 bilhões de reais em três anos - enquanto a renúncia fiscal, incluindo as isenções para atividade rural e o adiamento da alíquota mínima somariam ao todo 88,4 bilhões - um saldo negativo de 16,2 bi.

Com esses números em mãos, Renan Calheiros articula para fatiar uma parte do projeto, que trata das renúncias fiscais, e apreciar apenas a parte que trata da isenção do imposto, o que permitiria ao governo sancionar a lei até 31 de dezembro, fazendo com que ela entre em vigor já em 2026.

Via assessoria, o deputado Arthur Lira rebateu a versão dos técnicos do senado, afirmando que “A divulgação de números sem a devida fundamentação e transparência apenas tumultua o processo de aprovação de um tema tão relevante e esperado pela população brasileira”.