Politicando
Rui Palmeira é representado pela Receita Federal por indícios de calote no antigo IPrev
Rombo chega a mais de R$ 8 milhões em valores sonegados durante o ano de 2020
O ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, foi representado pela Receita Federal por indícios de calote no antigo Instituto da Previdência (IPrev), atual Maceió Previdência. As contas auditadas se referem ao período de janeiro a dezembro de 2020 - época em que o atual vereador era chefe do Executivo Municipal. O rombo avaliado chega a mais de R$ 8 milhões.
O trabalho de fiscalização, realizado em 2024, foi acompanhado por fortes elementos de prova. Na auditoria, a Receita comparou valores obtidos em três fontes oficiais: folha de pagamento, demonstrativos de despesas e a GFIP, que é a Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social. Neles, foi constatada omissão de pagamentos realizados a contribuintes, o que configurou, segundo a Receita, sonegação.
Com o resultado da autoria das contas, a Receita Federal formalizou administrativamente uma representação fiscal contra Rui Palmeira. No documento, o órgão fiscalizador explicou que houve, ainda, omissões de benefícios concedidos por ‘impossibilidade de trabalho’ a colaboradores que se expunham a riscos ambientais durante o exercício das funções. Neste caso, a Receita mostrou que a Prefeitura declarou valores menores aos que realmente foram pagos.
Tais omissões e informações incorretas apuradas pelo Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, ferem o Art. 337-A do Código Penal. E, de acordo com órgão, a sonegação constatada dificilmente seria praticada sem a chancela do chefe do Executivo Municipal.
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O objetivo do blog é analisar a conjuntura política na capital e no interior de Alagoas.
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