A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o cantor Leonardo está movendo uma “ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária” com um pedido de tutela de urgência contra o Estado de Goiás. Calma, sabemos que parece coisa difícil de se entender, mas nada é impossível para esta colunista.

O caso tem a ver com o outro lado de Leonardo. Aqui, não estamos falando do cantor, mas sim de Emival, seu nome “de verdade”, pecuarista. E o grande ponto da ação é o recolhimento de um imposto, o chamado “ICMS”, vulgo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

Leonardo trabalha com gado bovino e pretende transferir esse gado entre duas de suas propriedades, uma em Tocantins e outra em Goiás.

Para entender o caso, é importante compreender uma questão: o gado é transportado entre as fazendas porque as condições climáticas mudam com frequência. Quando uma fazenda acaba sendo afetada pelo clima e a alimentação dos animais é posta em jogo, é aí que Leonardo decide leva-los para outro local, de modo que eles possam ser melhor nutridos.

Mas qual o segredo da história? Bom, Leonardo entrou com a ação porque ele quer seguir transferindo o gado sem recolher, ou seja, pagar, o ICMS. Ele disse que esse, inclusive, é o posicionamento da Constituição Federal.

O que ele pediu no processo é uma tutela para, de forma urgente, impedir a exigência da cobrança deste imposto.

Ele pretende, de forma final, que a Justiça declare que não existe qualquer relação jurídico-tributária entre ele e o Estado de Goiás, reconhecendo que a prática de cobrança do imposto é ilegal e suspendendo um decreto e uma instrução normativa que apontam para caminhos diversos.

A ação é de janeiro de 2023 e já acabou em algumas confusões desde lá

Isso porque o juiz implicou com o valor da causa, considerado baixo demais, de R$ 1 mil. Mais recentemente, Leonardo acabou levando outro abalo da Justiça, que entendeu que ele não juntou aos autos documentos que são essenciais para que o processo possa tramitar, e voltou a bater na tecla de que o valor da causa é absurdo.

Em março deste ano, Leonardo levou o sacode final: ou ele ajusta seu documento para que fique conforme o exigido pela Justiça, ou seu caso pode subir no boi e voltar para o pasto.