Fernanda Montenegro aciona a Justiça para provar ao INSS que está viva

Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019 e deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a luta na Justiça para que ela voltasse a receber corretamente a aposentadoria e a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres, começou em 2022.

De acordo com os autos, aos quais o jornalista teve acesso, a instituição suspendeu, sem qualquer aviso ou justificativa, os
pagamentos da veterada das telinhas em agosto de 2019. E o fechamento das as agências bancárias fechadas, por conta da pandemia de Covid-19, impediram a prova de vida da beneficiária, exigida para a continuidade dos depósitos.

Com a ausência de Fernanda Montenegro na hora de comprovar que ainda estava viva, o INSS suspendeu os pagamentos e decretou que ela estava morta. Para resolver a questão, ela precisou recorrer à Justiça.

Ainda segundo o colunista, após mais de um ano, ela conseguiu uma vitória. O instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, que ultrapassam o valor de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais— originalmente esse valor era de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu. Apesar de decisão do juiz, Fernanda Montenegro ainda não recebeu nada.

Mesmo estando aposentada, a atriz tem direito à pensão por morte do marido, Fernando Torres, conforme permitido pela legislação brasileira. Fernanda Montenegro foi casada com o diretor de 1952 até 2008, quando ele morreu de enfisema pulmonar.