Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro se uniram em um manifesto que pressiona o Governo Federal a acelerar a regulamentação das plataformas de streaming no país. Diretores, roteiristas, atores, produtores e demais artistas do setor assinaram uma carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outras autoridades, pedindo medidas urgentes para garantir a sustentabilidade e o fortalecimento da indústria audiovisual nacional.

O documento também foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Na carta, os profissionais destacam o papel essencial do audiovisual na construção da identidade cultural do Brasil e defendem a continuidade da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora das propostas legislativas que tratam do tema no Congresso Nacional.

Entre os signatários estão nomes de peso do cinema e da TV brasileira, como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles, Helena Ignez, Anna Muylaert, Heitor Dhalia, José Padilha, Adirley Queiróz, Julia Rezende, Julio Bressane, Gabriel Mascaro, Gabriel Martins, Laís Bodanzky, Daniel Filho, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, entre outros.

O grupo pede a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2331/22, que estabelece uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas digitais para investimentos em produções brasileiras, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema.

Para os autores do texto, a ausência de regulação pode reduzir o papel do Brasil à condição de mero consumidor de conteúdo estrangeiro, sem desenvolver uma indústria sólida e competitiva, com capacidade de gerar empregos, renda e visibilidade internacional.