A Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira (21/10) o professor universitário Marcos Dantas, titular aposentado da UFRJ, por publicar ataques de ódio contra Vicky Justus, filha de 5 anos de Roberto Justus e Ana Paula Siebert.

A decisão diz respeito a uma ação movida pelo casal após publicações do professor no X (antigo Twitter) em junho deste ano. Na publicação, o professor escreveu “só guilhotina…” ao comentar uma foto em que a menina aparece com uma bolsa de grife de R$ 14 mil nas redes sociais dos pais. O comentário foi associado ao método de execução usado durante a Revolução Francesa.

A decisão, obtida em primeira mão pelo Metrópoles, determina que o professor pague R$ 50 mil a cada autor da ação, além dos honorários e custas do processo. Ainda cabe recurso.

“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, reconheceu o magistrado na decisão.

“A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”, completou o juiz.

Ao Metrópoles, o advogado Rafael Pavan, que representa o empresário e a esposa, afirmou que o valor recebido pela ação será doado à caridade.

A reportagem tentou contato com o professor Marcos Dantas, mas até o momento, não obteve retorno. O espaço segue em aberto.