Arsal realiza consulta pública para nova tarifa do Gás Canalizado

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) realiza, entre o dia 20 de abril e 2 de maio de 2016, a Consulta Pública do Gás Canalizado, a fim de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta (MB) a ser praticada pela concessionária Algás, no ciclo 2016/2017. O aviso da consulta foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado.

A Nota Técnica contendo o cálculo da MB proposta pela Arsal estará disponível a partir desta quarta-feira (20), no endereço eletrônico www.arsal.al.gov.br, no banner localizado na lateral esquerda da página.

Qualquer interessado pode participar da consulta, enviando contribuições até as 14h do dia 2 de maio, de forma online, por meio de correspondência destinada à Gerência de Tarifas ou pessoalmente, na Rua Cincinato Pinto, 226, Edf. Ipaseal, Centro, 57.020-050, Maceió/Alagoas.

Após as análises das contribuições, a Margem Bruta proposta pode ser mantida ou alterada e o valor da nova tarifa será aprovado pela Agência Reguladora.

Entendendo o cálculo

A Tarifa Média do gás natural canalizado é o resultado da soma do Preço de Venda (PV), que é o valor cobrado pela Petrobras, e responde em média por 80% da tarifa, e da Margem Bruta (MB), que são os 20% restantes definidos pela Arsal no processo.

Segundo informações da Gerência de Tarifas, caso a proposta seja mantida, a MB passará de R$ 0,2666/m³ para R$ 0,3146/m³, representando um reajuste de 4,5% na Tarifa Média, de R$ 1,065/m³ (um real e sessenta e cinco milésimos por metro cúbico) para um R$ 1,113/m³ (um real e cento e treze milésimos).

Em Alagoas, existem 8.834 unidades consumidoras de gás natural canalizado, sendo 28 indústrias, 31 postos automotivos, 548 estabelecimentos comerciais e 8.227 unidades residenciais (condomínios).