TJ negou pedido de liberdade de réu suspeito de participar da morte de universitário em assalto

Por unanimidade de votos, o pedido de liberdade de Lucas José da Conceição, acusado de participar do assalto a um ponto de ônibus de Maceió, onde o estudante universitário Felipe Carlos dos Santos foi morto em setembro de 2015, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, destacou que o depoimento da testemunha reforçou os indícios de materialidade e autoria da participação do réu no crime. Além disso, pesa contra Lucas José outro processo em andamento na 12ª Vara Criminal da Capital.

“Assim, provada a existência do crime e havendo indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada apenas como 'garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei', que correspondem aos requisitos alternativos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou o desembargador.

Em seu parecer, o Ministério Público destacou que a gravidade do crime e a forma como ele foi praticado são elementos que demonstram os requisitos necessários para a manutenção da prisão. A vítima teria se recusado a entregar o celular durante o assalto.

Relembre o caso

O crime aconteceu no bairro Canaã, próximo a faculdade onde Felipe Carlos dos Santos, 21, estudava. Ele foi baleado em um ponto de ônibus após ter, supostamente, se negado a entregar o aparelho celular aos criminosos. A vítima chegou a ser socorrida e foi encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche, onde oito dias após o crime, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu.

No dia seguinte a morte do universitário, a Polícia Civil localizou dois suspeitos no caso. Lucas José da Conceição já respondia por associação criminosa e porte ilegal de arma. O segundo detido teria atirado contra a vítima. Alexandro Santos Ferreira Galote, 20, já havia sido apreendido quando adolescente.