O Diário Oficial da União publicou hoje (11) a cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O ato abre caminho para que Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) assuma a vaga imediatamente. O senador, que era suplente de Delcídio, poderia aumentar o placar, na sessão plenária que decide logo mais o impeachment da presidente Dilma Rousseff, somando votos contrários à petista. Mas Chaves dos Santos informou que não pretende ocupar a vaga hoje.

Pelo regimento interno da Casa, o senador do PSC tem 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para ocupar a cadeira que ficou vaga. A cassação de Delcidio foi aprovada ontem por 74 votos favoráveis, nenhum voto contrário e a abstenção do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Com o resultado, além da perda do mandato, Delcídio está inelegível por onze anos.

Inelegível por 11 anos

O processo que resultou na cassação por quebra de decoro parlamentar começou em novembro do ano passado, quando o parlamentar foi preso por obstrução da Justiça depois de flagrado em conversa com um filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. No telefonema gravado pela Polícia Federal, o senador oferece propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Para a perda do mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Depois do resultado, Delcídio divulgou nota classificando a votação como “manobra” e afirmou que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito.”