Justiça analisa denúncias contra prefeitos de Viçosa e São Luís do Quitunde
Flaubert Torres Filho e Eraldo Pedro da Silva são acusados pelo Ministério Público de cometer ilegalidades na gestão das Prefeituras
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar o recebimento de denúncias contra os prefeitos Flaubert Torres Filho, de Viçosa, e Eraldo Pedro da Silva, de São Luís do Quitunde, nesta terça-feira (14). Os dois são acusados de cometer ilegalidades na gestão das respectivas Prefeituras.
No caso de Eraldo Pedro, segundo a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o Município teria contratado, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, serviços de empresas de eventos e bandas, sem observar os procedimentos financeiros e licitatórios necessários, sob a alegação de que se tratava de artistas consagrados, o que dispensaria a licitação. As contratações atingiram o valor de R$ 1.331.500,00.
Tais contratações teriam sido efetivadas pelo prefeito, com auxílio de Demerval Mesquita, secretário municipal de administração; Eduarda Cancio, ex-secretária de finanças; Marizete Calheiros, ex-secretária de cultura; Cícero Tenório, ex-diretor de recursos humanos; Claúdia Xavier, assessora jurídica da comissão de licitação; Nairo Freitas, ex-procurador da cidade; e do empresário Carlos Henrique Lessa.
Em agosto de 2015, o desembargador relator, Sebastião Costa Filho, determinou o desmembramento do processo para que os demais réus fossem julgados pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Apropriação indébita
Na denúncia contra Flaubert Torres, o MP narra que recebeu do Ministério da Previdência Social informações sobre auditoria realizada na Previdência de Viçosa. Com os dados, o Ministério Público acusa o prefeito de apropriação indébita previdenciária.
A auditoria apontou diversos procedimentos irregulares, dentre os quais destaca-se que, nos anos de 2012 a 2013, a Prefeitura efetuou descontos nas contribuições previdenciárias dos servidores, mas os valores não foram repassados ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Viçosa, na forma e prazo legais. O desembargador Sebastião Costa também é o relator do processo.
Últimas notícias

Motorista se apresenta à polícia após atropelar e matar casal de idosos em Taquarana

Maceió está entre as 22 capitais do país que tiveram redução na cesta básica em setembro

Vídeo mostra instante em que ciclista de 15 anos é atingida por carreta em Maceió

Prefeitura de Maceió divulga lista das mil mulheres contemplada no Banco da Mulher Empreendedora

Deputado Delegado Leonam divulga pontos para vacinação antirrábica gratuita neste sábado realizada pela Prefeitura de Maceió

Pioneiro, Governo de Alagoas lança bolsas de mestrado em Integridade da Informação
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
