STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.
No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso de habeas corpus para tratar do tema do impeachment.
“Certamente é impróprio, para esse escopo, o presente habeas corpus, cuja finalidade constitucional é a da proteção do indivíduo contra qualquer ato limitativo ao direito de locomoção (CF, art. 5º, LXVIII)”, disse Teori nas decisões tomadas em maio.
Na sessão desta quinta, o ministro relator voltou a negar seguimento às ações. “Eu neguei seguimento seguindo orientação do Tribunal em caso semelhante, Tribunal pleno, que diz que para trancar processo de impeachment não cabe habeas corpus. Estou negando provimento”, disse o relator no julgamento de uma das ações.
Nas duas ações, o ministro Marco Aurélio abriu divergência por entender que o habeas corpus não pode ser negado por decisão monocrática do relator, mas foi voto vencido. Os demais ministros acompanharam o voto de Teori.
Últimas notícias
Criminosos recebem dinheiro pela série 'Tremembé'?
Vaquejada em Maragogi promete recorde de público na Costa dos Corais
Festividades de 101 anos movimentam economia local e lotam hotéis de Arapiraca
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 7 milhões
Maceió retoma a vacinação contra a Influenza para todos os grupos prioritários
Cibele Moura pede apoio para aprovação de projeto em prol de mulheres grávidas em cursos
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
