Rogério Farias, suspeito de improbidade administrativa, é reconduzido a Prefeitura da Barra de Santo Antônio
Rogério Farias estava afastado da Prefeitura de Barra de Santo Antônio, após uma determinação do juízo de primeiro grau, que apontou que o gestor teria tentado interferir em investigações sobre uma suposta improbidade administrativa. O processo segue em andamento, mas o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luis, determinou, em pedido de liminar, a volta de Farias ao comando da Prefeitura já na manhã desta segunda-feira (20).
O desembargador entendeu, num pedido de liminar, que Rogério Farias não tem tentado obstruir a Justiça e que, "se não há prova de que o prefeito esteja embaraçando a instrução processual da ação de improbidade administrativa, não há que se cogitar no seu afastamento do cargo em pleno exercício do mandato, quanto mais no caso em que não há prova de que instrução já se tenha iniciado".
Em sua decisão, Washington Luis, citando o ministro José Delgado, em apreciação em caso idêntico ao de Rogério Farias, afirmou que "o afastamento cautelar do agente de seu cargo, somente se legitima como medida excepcional, quando for manifesta a sua indispensabilidade".
E acrescenta o ministro, segundo o desembargador: "A observância dessas exigências mostra-se ainda mais pertinente em casos de mandato eletivo, cuja suspensão, considerada a temporariedade do cargo e a natural demora na instrução de ações de improbidade, pode, na prática, acarretar a própria perda definitiva do aludido cargo".
Últimas notícias
Cibele Moura comemora Código de Proteção à Pessoa com TEA: “Maior lei do país para cuidado de famílias atípicas”
Corpo que seria de criança autista desaparecida é encontrado boiando em córrego no Benedito Bentes
Prefeita assina ordem de serviço para construção de nova creche em Porto Calvo
Polícia prende ex-ator Global após condenação por estupro de vulnerável
Idoso que desapareceu ao sair de Paripueira é encontrado com vida em Maceió
Mega-Sena, concurso 2.979: uma aposta vence e leva sozinha mais de R$ 158 milhões
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
