AMA pede pressa sobre dívida dos municípios que passa dos R$ 100 bilhões

Foi só os estados fecharem acordo com o governo federal garantindo, entre outros benefícios, medidas para pagamento da dívida com a União, para os municípios reivindicarem o mesmo tratamento. Questionado, o presidente interino Michel Temer acenou com a possibilidade de estender o acordo às prefeituras, mas enquanto isso não acontece, eles reclamam da política diferenciada. Reivindicam, principalmente, solução para pagamento da dívida previdenciária, que passa dos R$ 100 bilhões.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB), entende que é preciso que o governo federal abra o diálogo com os prefeitos o quanto antes. Para ele, é preciso não apenas renegociar o montante da dívida previdenciária, mas equalizar os juros.

Segundo ele, o valor é sequestrado da conta dos municípios, retido. Se não pagar, o município fica sem receber recursos federais. “Tem mais de 900 municípios no Brasil que não receberam FMP [Fundo de Participação dos Municípios] esse ano por conta dessa dívida previdenciária”, informa e ressalta: “Ninguém quer fazer o encontro de contas. Pelas nossas contas, temos crédito a receber”, disse.

Marcelo Beltrão ressaltou que “em toda pauta municipalista, de todos os anos, a gente encaminha essas demandas, mas até agora o governo não designou um interlocutor para conversar com os municípios, principalmente os pequenos. Os estados já tiveram sua interlocução. Mas até agora não indicaram nenhum interlocutor para tratar do pacto federativo com os municípios”.

O representante dos prefeitos alagoanos lembra que num primeiro momento, em um de seus primeiros discursos, o presidente interino Michel Temer falou sobre a busca por um pacto federativo mais justo. O que até agora não aconteceu. “Temos mais de 4.500 municípios e até agora não tem interlocução”, disse.

O presidente AMA afirma que um dos maiores problemas, de fato, é a dívida previdenciária, mas ressalta a queda de receita que os municípios vêm enfrentando.