TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por "vaquinhas virtuais"

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, os chamados crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.
A consulta sobre as chamadas "vaquinhas virtuais" foi levada ao tribunal pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) e teve como base a legislação que autoriza doações de pessoas físicas por transferência eletrônica de depósito.
Os ministros do TSE acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lembrou que o tema já foi avaliado pela corte.
“Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta”, disse a relatora.
Últimas notícias

Mulher é agredida com socos e puxões de cabelo Rio Largo; agressor foi preso

Motorista embriagado é autuado após ameaçar ex-esposa e moradores na Jatiúca

Prefeito Carlos entrega Central Farmacêutica e anuncia obras pelos 110 anos de Rio Largo

Homem é morto a tiros após ser perseguido por criminosos encapuzados, em Maceió

Motorista por app é sequestrado e tem corpo incendiado no Benedito Bentes

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
