Justiça autoriza condução coercitiva de dono da WTorre para apurar propina
O empresário Walter Torre Júnior, presidente da empreiteira WTorre, é alvo da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato. Nesta segunda-feira (4) o juiz federal Sérgio Moro determinou a condução coercitiva de Walter Torre e buscas à sede da empresa.
Segundo a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República, a WTorre teria recebido uma propina de R$ 18 milhões para abandonar a licitação do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
Segundo os investigadores, a WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorres), que não havia participado de ajustes, resolveu ingressar no certame e apresentou proposta de preço, de R$ 858.366.444,14, cerca de R$ 40 milhões inferior ao da proposta apresentada pelo Consórcio Novo Cenpes (de R$ 897.980.421,13).
Léo Pinheiro, da OAS, acertou com Walter Torre R$ 18 milhões para ele desistir de obra no Cenpes. "As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ofereceram então vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre não aceitasse reduzir seu preço junto à Petrobrás, enquanto, concomitantemente, o Consórcio renegociaria e reduziria o preço para abaixo da proposta da WTorre", assinalam os investigadores.
De acordo com a Operação Abismo, o portador da proposta da propina ao dirigente da WTorre, Walter Torre, e ao executivo da mesma empresa, Francisco Geraldo Caçador, teria sido José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, dirigente da OAS.
"Aceita a propina, a WTorre retirou-se do certame e o Consórcio Novo Cenpes acabou, de fato, negociando com a Petrobras e reduziu sua proposta de preço, para R$ 849.981.400,13, e ficou com o contrato, assinado em 21 de janeiro 2008 (contrato 0800.0038335.07.2)", destacam os investigadores.
Assinaram o contrato José Carlos Vilar Migo, pela Petrobras, como gerente de implementação para o Cenpes, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pela Construtora OAS e pelo próprio Consórcio Novo Cenpes, Roberto José Teixeira Gonçalves, pela Carioca Engenharia, Genésio Schiavinato Júnior, pela Construbase Engenharia, Álvaro José Monnerat Côrtes, pela Schahin Engenharia, e Celso Verri Villa Boas, pela Construcap CCPS Engenharia.
Os fatos foram relatados pelos executivos da Carioca Engenharia, na colaboração premiada e no acordo de leniência da empresa.
Na decisão que determinou a condução coercitiva de Walter Torre, o juiz federal Sérgio Moro assinalou. "Alguma prova de corroboração da fraude na licitação e pagamento de propina a WTorre pode ser encontrada já nas circunstâncias da licitação e da contratação. Em especial, chamam a atenção especificamente atas de duas reuniões havidas na Petrobras, em 14 de setembro de 2007 e em 19 de setembro de 2007, acerca da negociação do contrato para a obra do Cenpes."
Após a licitação, a Petrobras tem por praxe convocar a primeira colocada, no caso a WTorre, para negociar o valor da proposta, a fim de obter um preço ainda melhor.
"Nessa linha, foi marcada reunião com a WTorre para 19 de setembro de 2007. Entretanto, mesmo antes, em 14 de setembro de 2007, a OAS, como representante do Consórcio Novo Cenpes, procurou a Petrobras para ofertar renegociação do valor de sua proposta, o que foi inicialmente refutado por contrariar a praxe de negociar primeiro com a vencedora da licitação."
Defesa
O Grupo WTorre esclarece que a empresa não teve participação na obra de expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras; que não recebeu ou pagou a agente público ou privado nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública. O Grupo WTorre forneceu a documentação referente ao orçamento desta licitação que ainda se encontrava na empresa e segue à disposição das autoridades.