Os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os músicos Marcelo Santos e Luciano Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio naboate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013, serão julgados pelo tribunal do júri.

A decisão foi determinada pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Justiça de Santa Maria, e divulgada pela Justiça do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (27), quando são lembrados 3 anos e 6 meses do incêndio.

Em sua sentença, o magistrado entendeu que há presença de materialidade e indícios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato como denunciado pelo Ministério Público, em abril de 2013. "As versões defensivas, embora possam existir, não restaram demonstradas de forma cabal, uníssona, numa única direção para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Sentença", afirmou Louzada.

Formado por sete jurados, o Conselho de Sentença vai decidir se os quatro réus serão culpados ou inocentes das acusações. Eles são acusados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de causar a morte), qualificado por meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (ganância) na morte das 242 pessoas, além de tentativas de homicídio dos mais de 636 feridos no incêndio.

Em sua denúncia, o Ministério Público aponta que os empresários são responsáveis porque colocaram nas paredes e no teto espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, além de contratar um show da banda Gurizada Fandangueira no qual sabiam que o grupo realizava exibições com fogos de artifício, e manter a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança.

No caso dos músicos, a Promotoria afirma que eles já conheciam bem o local, porque já haviam se apresentado, e, mesmo assim, adquiriram e acionaram fogos de artifício, que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram para o teto da boate, dando início à queima do revestimento inflamável.

"A respeito da qualificadora do motivo torpe havendo indícios nos autos de que os denunciados Mauro e Elissandro teriam economizado com a utilização de espuma inadequada como revestimento acústico e não investiram em segurança contra incêndios, também lucrando com a superlotação do estabelecimento; e havendo indícios de que os acusados Marcelo e Luciano adquiriram fogos de artifício para uso externo, por ser mais barato que o indicado para ambientes internos, a qualificadora deverá ser levada à apreciação pelo Tribunal Popular", afirmou o magistrado.

"Da mesma forma, quanto à qualificadora do meio cruel, haja vista a existência de indícios do emprego de fogo e a produção de asfixia nas vítimas, esta também deverá ser levada para apreciação dos jurados", ressaltou o juiz em sua sentença.

O processo criminal que apura o caso tem 20 mil páginas, separadas em 93 volumes. Ao longo da instrução processual, foram ouvidas 204 pessoas, sendo 114 vítimas, 16 testemunhas de acusação, 50 testemunhas de defesa, 2 testemunhas referidas, 18 peritos e os 4 réus.

INCÊNDIO

O fogo na boate Kiss começou por volta das 3h do dia 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirotécnico.

Faíscas atingiram uma espuma usada como revestimento acústico, que começou a queimar. Uma espessa fumaça preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.

Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o incêndio, os seguranças teriam impedido os jovens de saírem sem pagar.

A maioria das vítimas morreu por asfixia durante a festa promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Muitas foram encontradas amontoadas nos banheiros, por onde tentaram fugir do fogo.

No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a única passagem de entrada e saída da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.

A boate Kiss, com capacidade para até 691 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 no dia do incêndio, de acordo com a polícia.

À época, a direção da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio a uma "fatalidade".