Ação civil pública contra obras da AL-101 Norte é extinta após acordo

Diante da formalização de um acordo, a ação civil pública do Ministério Público contra obras da AL-101 Norte foi extinta com resolução do mérito na manhã desta quarta-feira (27).
A ação, movida pelo Ministério Público Estadual (MP/AL) e o Ministério Público Federal de Alagoas (MPF), sugeria irregularidade no processo de licenciamento do trecho I da obra de duplicação da AL-101 Norte, que vai de Cruz das Almas ao final de Jacarecica.
Na audiência de justificação, realizada na 18ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum do Barro Duro, ficou acordado entre as partes que será feito, pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), um estudo complementar relacionado às bacias hidrográficas.
Ficou acordado ainda que, para a segunda etapa da duplicação, deverá ser elaborado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA), ambos já previstos pela equipe técnica do IMA, em sondagens preliminares feitas pela Setrand.
Após a conclusão da primeira etapa, haverá uma audiência pública.
Últimas notícias

Alagoas propõe nova política de educação profissional e prioriza alunos da rede pública

Bombeiros de Alagoas participam de Simulado Operacional do Nordeste

PM prende em Maceió homem que estava foragido há 16 anos pelo crime de homicídio

Clube do Servidor será palco da Copa da Liga Arapiraquense de Futsal neste fim de semana

Polícia Civil prende homem acusado de estupro contra adolescente em Carneiros
Alta hospitalar para a morte? MP denuncia abandono de pacientes sem condições de autocuidado em Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
