Justiça mantém afastamento de prefeito acusado de improbidade administrativa
Flaubert Filho teria realizado compras sem procedimento licitatório; gestor está afastado do cargo desde 2015
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve o afastamento do prefeito do município de Viçosa, Flaubert Torres Filho, acusado de improbidade administrativa, por realizar compras sem procedimento licitatório. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (29).
“No presente caso, há indícios fortes, noticiados em outros processos, em que ficou evidente o comportamento contumaz do agravante em tentar ocultar provas. […] A possibilidade de turbação processual ainda é alta, vez que ainda falta a coleta de provas e a oitiva de pessoas, muitas delas que trabalham na prefeitura. Por esse motivo, entendo presente o receio e, por isso, devido o afastamento cautelar”, disse Tutmés Airan.
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) acusa Flaubert Torres Filho de ter autorizado diversas compras de materiais de construção na empresa Comercial Vieira, localizada em Mar Vermelho, sem prévio processo de licitação e deixando em aberto o pagamento de cinco notas fiscais, sendo o débito de R$ 18.511,50. O valor total da compra, atingiria o montante de R$ 26.168,50. Os materiais teriam sido adquiridos para a construção de um prédio onde seria instalada uma escola na região.
O prefeito recorreu da decisão da juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, responsável pela Vara do único Ofício de Viçosa, que concedeu liminar determinando o afastamento, sem prejuízo da remuneração, por mais 180 dias. O gestor não exerce o cargo desde maio de 2015.
Por fim, a defesa alegou haver irregularidades nas provas colhidas pelo MP/AL. Defendeu ainda a ausência de pressuposto legal para o afastamento do cargo, não havendo demonstração de que Flaubert Torres representaria risco caso permanecesse à frente do Executivo.
Últimas notícias
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Programação do Tardezinha Cultural continua neste final de semana no Bosque das Arapiracas
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
