Decolar.com deverá pagar indenização de R$12 mil reais para casal por reserva cancelada

O site Decolar.com deve pagar indenização de R$ 12 mil a um casal que teve reserva de hotel cancelada e não foi comunicado. A decisão é do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió.
De acordo com os autos, o casal realizou, por meio do site, reservas no Hotel Holiday Inn & Suites Across from Universal Orlando, nos Estados Unidos, para o período de 2 a 5 de abril de 2015. Quando chegaram ao estabelecimento, foram informados de que não havia quartos disponíveis. A recepcionista disse ainda que a reserva havia sido cancelada pelo Decolar.com.
Sentindo-se prejudicados, ingressaram com ação na Justiça. Disseram que o hotel contratado era bem localizado e que, devido ao cancelamento da reserva, feita de forma unilateral, tiveram que se dirigir a outro hotel, que ficava mais distante, o que fez com que perdessem um dia de programação nos parques de Orlando.
O Decolar.com, em contestação, argumentou que apenas atua como intermediário, possibilitando a aproximação entre clientes/usuários e fornecedores de produtos e serviços. Por esse motivo, pleiteou a extinção do feito por ilegitimidade passiva.
A ação foi julgada procedente pelo magistrado, que determinou o pagamento de R$ 6 mil a cada um dos autores. “Tenho por certo que o fato descrito na inicial ultrapassa os limites da normalidade, com afetação da esfera psíquica de forma relevante, de sorte a transbordar o mero aborrecimento e ingressar na seara do próprio dano moral”, explicou Nelson Tenório Neto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (25).
Últimas notícias

Sessões na Câmara Municipal continuam com produtividade alta e atenção às demandas da população

'Não existe lugar seguro para mulher': Cibele Moura volta a denunciar aumento da violência contra as mulheres

Atuação de Alfredo Gaspar marca 1º dia da CPMI do INSS com aprovação unânime de convocações e plano de trabalho

Governo de Alagoas inaugura 79ª Creche Cria e entrega obras e ambulâncias em Traipu

Rafael Brito defende punição exemplar a todos os envolvidos no esquema do INSS

Após reclamação de moradores, energia elétrica é restabelecida em rua no bairro Planalto
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
