Decolar.com deverá pagar indenização de R$12 mil reais para casal por reserva cancelada
O site Decolar.com deve pagar indenização de R$ 12 mil a um casal que teve reserva de hotel cancelada e não foi comunicado. A decisão é do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto, titular do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió.
De acordo com os autos, o casal realizou, por meio do site, reservas no Hotel Holiday Inn & Suites Across from Universal Orlando, nos Estados Unidos, para o período de 2 a 5 de abril de 2015. Quando chegaram ao estabelecimento, foram informados de que não havia quartos disponíveis. A recepcionista disse ainda que a reserva havia sido cancelada pelo Decolar.com.
Sentindo-se prejudicados, ingressaram com ação na Justiça. Disseram que o hotel contratado era bem localizado e que, devido ao cancelamento da reserva, feita de forma unilateral, tiveram que se dirigir a outro hotel, que ficava mais distante, o que fez com que perdessem um dia de programação nos parques de Orlando.
O Decolar.com, em contestação, argumentou que apenas atua como intermediário, possibilitando a aproximação entre clientes/usuários e fornecedores de produtos e serviços. Por esse motivo, pleiteou a extinção do feito por ilegitimidade passiva.
A ação foi julgada procedente pelo magistrado, que determinou o pagamento de R$ 6 mil a cada um dos autores. “Tenho por certo que o fato descrito na inicial ultrapassa os limites da normalidade, com afetação da esfera psíquica de forma relevante, de sorte a transbordar o mero aborrecimento e ingressar na seara do próprio dano moral”, explicou Nelson Tenório Neto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (25).
Últimas notícias
Youtuber condenado viralizou com pegadinhas de duplo sentido
IML libera corpo de piloto australiano morto em queda de avião com drogas em Coruripe
Homem é encontrado morto com sinais de agressão em terreno na Ponta da Terra, em Maceió
Homem é autuado por transporte ilegal de ave silvestre em Arapiraca
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
