A Receita Federal liberou a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina.

Como checar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita. É possível baixar o aplicativo para celular da Receita, em que também pode ser feita a consulta. Ele está disponível para os sistemas Android e iOS.

Outra opção é ligar para o Receitafone, pelo número 146 (ligação gratuita de telefone fixo; preço da tarifa local para ligações feitas de celular).

Pagamento cai na quinta-feira (15)

As restituições de 2.176.455 contribuintes, que totalizam R$ 2,7 bilhões, devem ser pagas no dia 15 de setembro. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 5,6% (correspondente a 2016) a 87,17% (correspondente a 2008).  

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC.

Não pagaram. E agora?

Caso o valor não seja pago, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Não estou no lote. Significa?

Se sua declaração não foi liberada nesse lote, isso não quer dizer necessariamente que ela caiu na malha fina. Serão liberados mais três lotes até dezembro, um a cada mês.

Quer saber qual a situação da sua declaração? É possível acessar o site da Receita para identificar eventuais problemas na declaração e fazer as correções antes de cair na malha fina e ser chamado para dar explicações