Seprev e Abrasel preveem criação de selo para controle de bebidas alcoólicas para menores
O secretário-executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência de Alagoas, Cloves Benevides, esteve reunido, nessa segunda-feira (12), com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas, Tiago Falcão de Farias, para discutir sobre a criação de um selo de responsabilidade voltado para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A ideia é contemplar com o selo aqueles comerciantes que obedeçam alguns requisitos na hora de vender ou fornecer bebidas alcoólicas.
A criação do selo de responsabilidade foi um dos pontos discutidos no encontro que tratou também do realinhamento das ações estratégicas da Campanha de Controle de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
A lei federal nº 13.106, de 17 de março de 2015 torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para crianças e adolescentes. A norma prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, além de medida administrativa de interdição do estabelecimento.
Últimas notícias
Mulher salva dois cães ao lançá-los da varanda durante incêndio em apartamento
Em mais um embate sobre emendas, Dino autoriza operação da PF contra ex-assessora de Lira
Jovem é detido com cocaína no município de Messias
Considerado um dos políticos mais influentes do país, Arthur Lira recebe Prêmio Excelência Parlamentar 2025
Idoso é encontrado morto dentro de chácara em Limoeiro de Anadia
Homem é socorrido após queda grave em shopping de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Prefeito de Major Izidoro é acusado de entrar em fazenda e matar gado de primo do governador
Promotorias querem revogação da nomeação de cunhada do prefeito de União
