Seprev e Abrasel preveem criação de selo para controle de bebidas alcoólicas para menores
O secretário-executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência de Alagoas, Cloves Benevides, esteve reunido, nessa segunda-feira (12), com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Alagoas, Tiago Falcão de Farias, para discutir sobre a criação de um selo de responsabilidade voltado para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A ideia é contemplar com o selo aqueles comerciantes que obedeçam alguns requisitos na hora de vender ou fornecer bebidas alcoólicas.
A criação do selo de responsabilidade foi um dos pontos discutidos no encontro que tratou também do realinhamento das ações estratégicas da Campanha de Controle de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
A lei federal nº 13.106, de 17 de março de 2015 torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para crianças e adolescentes. A norma prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, além de medida administrativa de interdição do estabelecimento.
Últimas notícias
MPAL reforça preservação da Caatinga durante evento no Sertão de Alagoas
HIV: dois novos casos de cura são anunciados; total chega a 13
Hemoal tem apenas 25% do percentual mínimo de sangue necessário
Polícia apreende drogas, armas e recupera veículos após confronto em Maceió
Pré-campanha de Arthur Lira lidera adesões e ganha força rumo ao Senado
Família de mulher encontrada morta em União denuncia atraso em sepultamento
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
PM da Rotam é encontrado morto em apartamento na Pajuçara, em Maceió
