O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato.

Na última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e mais outras sete pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Os procuradores sustentam que Lula e Marisa receberam vantagens ilegais pagas pela empreiteira OAS que, por sua vez, obteve recursos a partir de contratos obtidos de forma irregular junto a empresas públicas como a Petrobras, sustentam os procuradores.

A denúncia da Lava Jato aponta que Lula seria o "comandante máximo" do esquema de corrupção que atingiu a estatal. "Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa", afirmou o procurador Deltan Dallaganol durante a apresentação da denúncia. Segundo os procuradores, o esquema tinha como objetivo conquistar a governabilidade ao PT, perpetuar o partido no poder e enriquecer ilicitamente de alguns de seus participantes.

Apesar de ser apontado como o comandante do esquema, Lula não foi denunciado por formação de quadrilha. A denúncia foi criticada por juristas que apontaram "fragilidades" nas provas levantadas pelo MPF.

O MPF apontou que Lula foi um dos responsáveis diretos pelo desvio de pelo menos R$ R$ 87,6 milhões. Segundo o MPF, as vantagens indevidas pagas a Lula somariam R$ 3,8 milhões. Segundo a Lava Jato, as vantagens indevidas atribuídas a Lula pelo MPF são as obras de reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e um contrato para o armazenamento de bens pessoais do ex-presidente pagos pela OAS.

Defesa

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula negaram as acusações feitas pelo MPF e chamaram a denúncia apresentada pela Lava Jato de um "truque de ilusionismo". "A força-tarefa da Lava Jato quer impor, a qualquer custo, uma condenação judicial do ex-presidente Lula e Dona Marisa. Esse sempre foi o objetivo dessa operação desde o seu início", afirmou o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula. 

Lula também rechaçou as denúncias feitas pelo MPF em um pronunciamento feito na semana passada. O ex-presidente disse que, se comprovarem que ele cometeu algum ato de corrupção, ele irá "a pé" à prisão e que os procuradores da Lava Jato construíram uma mentira contra ele "como se fosse um enredo de novela".

"Eles construíram uma mentira, construíram uma inverdade, como se fosse um enredo de uma novela e está chegando o fim do prazo. Afinal de contas, já cassaram o [ex-deputado federal Eduardo] Cunha, já elegeram o [Michel] Temer pela via indireta, com o golpe, já cassaram a [ex-presidente] Dilma [Rousseff]. Agora, precisa concluir a novela. Quem é o bandido e quem é o mocinho? Vamos agora dar o fecho, acabar com a vida política do Lula", disse Lula.

Obstrução de justiça

Na ação em que Lula é réu na Justiça Federal do DF, Lula é acusado de ter participação no esquema supostamente articulado pelo senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.

Conversas gravadas mostram Delcídio falando sobre formas de ajudar Cerveró e até sobre um possível plano de fuga para ex-diretor da Petrobras. Delcídio acabou preso no final de 2015 e, ao ser solto, fez acordo de delação premiada no qual disse que Lula o havia pedido para interceder em favor de Cerveró. A defesa de Lula nega as acusações.