O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor), e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizam, nesta semana, uma operação de combate à venda clandestina de combustível e outras fraudes em produtos derivados do petróleo. A ação começou na terça-feira (18), ocorre simultaneamente em diversos municípios de Alagoas e o MP encontrou gasolina com 75% de álcool em um posto da capital.

A força-tarefa, que também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL), passou por diversos postos de combustível nos últimos dois dias.

Entre os problemas encontrados pelos agentes públicos, estavam a adição elevada de água no litro de gasolina e a chamada “bomba baixa”, quando a quantidade paga pelo cliente é maior do que a quantidade do abastecimento. No bairro do Tabuleiro dos Martins, um posto de combustível chegou a usar 75% de álcool no litro da gasolina, quando o normal seria apenas 27% de acréscimo na mistura. O empreendimento foi interditado. 

“Trata-se de uma operação ordinária, que o Ministério Público Estadual realiza, em regra, duas vezes por ano, com objetivo de fiscalizar o comércio de produtos derivados do petróleo em Alagoas. A partir de denúncias dos consumidores, nós mapeamos alvos da ação, que são abordados. Neste ano, a ANP disponibilizou seis equipes para atuar em Alagoas ”, disse o promotor de Justiça Max Martins.

Ao final do trabalho da força-tarefa, o Ministério Público e a ANP apresentarão um balanço da operação.