Levantamento aponta que 79,5% dos juízes de AL recebem remuneração acima do teto

De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo, três de cada quatro juízes brasileiros têm uma remuneração salarial acima do teto constitucional. Isso quer dizer que, dos 13.790 magistrados brasileiros, 10.765 profissionais já receberam salário acima dos R$ 33.763, valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Alagoas, de acordo com o levantamento, 79,56% dosirregu magistrados recebe o valor de 35.306,29. O teto é superior ao salário recebido pelos ministros do STF. A média no Brasil é de que 76,48% dos juízes estejam recebendo um valor equivalente a R$ 39.388,72.

Para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.

A média de 39 mil exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três Poderes: férias, 13º salário e abono permanência, montante pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.