Propagandas utilizadas no segundo turno devem ser removidas até amanhã
Nesta terça-feira (1), os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições Municipais 2016 devem estar atentos ao último dia para removerem as propagandas relativas às eleições e promoverem a restauração do bem, se for o caso.
O descumprimento sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. O Código Eleitoral diz que, na fixação das multas de natureza não penal, o Juiz Eleitoral deverá considerar a condição econômica do infrator, a gravidade do fato e a repercussão da infração, sempre justificando a aplicação do valor acima do mínimo legal. A multa pode ser aumentada até dez vezes, se o Juiz ou Tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
Durante a votação no último domingo (30), quatro não candidatos foram presos por propaganda irregular.
Veículos e Embarcações
Amanhã também é o último dia para o pagamento de aluguel de veículos e embarcações referente à votação de 2 de outubro, caso não tenha havido votação em segundo turno (Lei nº 6.091/1974, art. 2º, parágrafo único).
Últimas notícias
Saiba tudo sobre a Roda Maceió que abre ao público nesta quinta-feira (30)
Reconhecimento facial identifica acusado de homicídio e porte ilegal no Centro de Maceió
Disque Denúncia oferece R$ 100 mil por informações sobre Doca, chefe do CV
Saiba quem são os policiais civis mortos em megaoperação contra o Comando Vermelho
Polícia Civil investiga morte de jovem decapitado após cavalgada em Porto Calvo
Operação policial deixa 64 mortos e é considerada a mais letal da história do RJ
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
