Ajuste fiscal de Alagoas garante pagamento do 13º mesmo durante crise

O Estado de Alagoas foi lembrado, nesse sábado (20), pelo economista Marcos Lisboa, doutor pela Universidade da Pensilvânia, por ter realizado ajustes fiscais em 2015 como medida de enfrentamento à crise. A menção foi feita em seu artigo no jornal Folha de São Paulo.

Segundo o especialista, superar a crise fiscal requer interromper o crescimento da despesa incompatível com a receita pública, o que implica em uma série de ajustes que envolvem, entre outros, redução do gasto com pessoal, reforma da previdência dos servidores públicos e a revisão dos incentivos fiscais.

O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, explicou, com base na análise do economista, que o Estado fez seu “dever de casa” e, por isso, neste momento de crise, consegue pagar folha salarial e fornecedores em dia, além de garantir o 13º neste final de ano, em contraste à situação vivida por outros Estados.

“Fizemos ajustes pontuais desde o início da gestão, em 2015, e alcançamos uma redução real de 15,06% em nossas despesas correntes em relação a 2014, resultado da diminuição de gastos com custeio e pessoal e que nos permite manter todas as obrigações em dia”, apontou Santoro.

Os ajustes também permitiram que Alagoas se enquadrasse no limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao reduzir suas despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida de 49,7% para 48,4% e, ainda, avançasse duas posições no rating fiscal do Tesouro Nacional, saindo da nota D-, encontrada no início da gestão, para a nota C- na mais recente avaliação.

Paralelo ao corte de gastos, o Estado tem apostado no aperfeiçoamento dos processos de fiscalização tributária e conseguiu um crescimento de receita real de 5,64%, figurando como a segunda unidade federativa que mais aumentou a arrecadação própria até agosto de 2016 em comparação ao mesmo período do ano anterior.