ALE aprova projeto de lei que transforma a vaquejada em patrimônio cultural de AL

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), um substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), que reconhece a vaquejada, o rodeio e o laço como expressões artístico-cultural pertencentes ao patrimônio cultural estadual de natureza imaterial, atividades intrinsecamente ligadas à vida, identidade, ação e memória de grupos formadores da sociedade alagoana. 

Durante a sessão de hoje, Dudu Hollanda cobrou, na tribuna da Casa, que o presidente da Assembleia Legislativa promulgue o projeto de lei, aprovado no ano passado, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade da "vaquejada" como atividade esportiva, no âmbito do estado de alagoas. De acordo com o deputado, o Poder Executivo perdeu todos os prazos para sancionar o projeto e cabe agora, o Poder Legislativo promulgar. 

Já sobre o substitutivo aprovado no plenário na sessão de hoje, Dudu destacou a evolução pela qual passou o esporte, com novas regras e que atualmente o animal não pode mais sangrar, a espora não pode cortar, não se pode chicotear e nem ferir o animal. “Além do mais, existe a identificação com nossos antepassados e com nossa história, motivo pelo qual a vaquejada deve ser preservada e protegida”, disse.

O projeto assegura, sem prejuízos das demais regras que garantem o bem-estar animal, em relação à vaquejada deve-se: assegurar aos animais ausência de fome e sede, com alimentação à disposição e suficiente; utilizar protetor de cauda em todos os bovinos; assegurar a ausência de ferimentos e doenças, mantendo instalações e utilizando medicamentos, ferramentas ou utensílios adequados, de forma, de forma a minimizar qualquer risco; e garantir a quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetro de profundidade na fixa onde ocorre a pontuação.

Ainda pelo projeto, define-se como modalidades esportivas equestres e tradicionais: adestramento, atrelagem, concurso completo de equitação, enduro, hipismo rural, salto e volteio; apartação, time de curral, trabalho de gado, trabalho de mangueira; provas de laços; provas de velocidade: cinco tambores, maneabilidade e velocidade, seis balizas e três tambores; argolinha, cavalgada, cavalhada e concurso de marcha; julgamento de morfologia; corrida; campeada, dom de ouro e freio de ouro; paleteada e vaquejada; provas de rodeio, rédeas, pólo equestre e paraequestre.  

O projeto será agora enviado ao governador do Estado que poderá sancionar ou vetar.