Relator dá parecer favorável a reforma da Previdência em 24 horas

Indicado relator da Reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que já concluiu parecer favorável à proposta do governo de Michel Temer.

A reforma foi liberada aos deputados apenas no decorrer desta terça (6).

"Sou o 'The Flash'", brincou o deputado, se referindo ao superveloz personagem de histórias em quadrinhos.

Em entrevista, Moreira afirmou que teve acesso a uma versão preliminar do texto antes de ele ter sido enviado oficialmente por Temer ao Congresso. Sem dar muitos detalhes, o deputado disse que essa versão lhe foi entregue pelo gabinete da Liderança do PMDB na Câmara.

A CCJ é o primeiro passo da tramitação da reforma na Câmara e, na teoria, trata apenas de questões jurídicas, não do mérito da proposta. A função da comissão é analisar se a proposta está em consonância com a Constituição e com as demais boas práticas jurídicas e legislativas.

Moreira afirmou que seu parecer é pela "admissibilidade" da proposta e que não se preocupa com críticas sobre a rapidez de sua análise. "A avaliação aqui é só da admissibilidade, não conclui nada, não é definitivo em nada."

A expectativa de governistas é aprovar a reforma na CCJ até a próxima semana. O próximo passo é a instalação de uma comissão especial, essa sim responsável pela análise do mérito da proposta. Essa comissão tem prazo de funcionamento de 11 a 40 sessões.

O objetivo do governo é aprovar a proposta na comissão em abril.