Recesso do Judiciário de Alagoas tem início nesta terça-feira (20)
Prazos processuais permanecerão suspensos até 20 de janeiro, segundo ato normativo publicado no Diário da Justiça do último dia 15
O recesso do Poder Judiciário de Alagoas começa nesta terça-feira (20) e segue até 1º de janeiro, conforme estabelecido no Código de Organização Judiciária do Estado. Os servidores retornam às atividades no dia 2.
Os prazos e as intimações processuais, audiências e julgamentos colegiados, no entanto, seguirão suspensos até 20 de janeiro. A medida leva em conta o novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê no artigo 220 a suspensão do curso do prazo processual até a referida data.
O ato normativo que trata da suspensão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15 de dezembro. De acordo com o texto, a suspensão não impede a prática de atos processuais de natureza urgente e também não altera as demais atividades relativas ao expediente regular das unidades do Poder Judiciário de Alagoas.
Últimas notícias
'Serial Killer de Maceió', Albino Santos de Lima, volta ao banco dos réus nesta quinta (31)
‘Não sei se o Mickey e o Pateta vão sentir falta’, diz Dino sobre revogação de vistos dos EUA
Reeducandos de Alagoas terão acesso a curso superior em universidade pública
MC Livinho sofre acidente de moto na cidade de SP e é internado em UTI; quadro é estável
Acusado de assaltos é preso após capotar carro e trocar tiros com policiais em Pilar
Revista Áapice lança nova edição em Arapiraca e reforça compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo feminino
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
