Recesso do Judiciário de Alagoas tem início nesta terça-feira (20)
Prazos processuais permanecerão suspensos até 20 de janeiro, segundo ato normativo publicado no Diário da Justiça do último dia 15
O recesso do Poder Judiciário de Alagoas começa nesta terça-feira (20) e segue até 1º de janeiro, conforme estabelecido no Código de Organização Judiciária do Estado. Os servidores retornam às atividades no dia 2.
Os prazos e as intimações processuais, audiências e julgamentos colegiados, no entanto, seguirão suspensos até 20 de janeiro. A medida leva em conta o novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê no artigo 220 a suspensão do curso do prazo processual até a referida data.
O ato normativo que trata da suspensão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 15 de dezembro. De acordo com o texto, a suspensão não impede a prática de atos processuais de natureza urgente e também não altera as demais atividades relativas ao expediente regular das unidades do Poder Judiciário de Alagoas.
Últimas notícias
Homem é assassinado com golpes de facão em São Sebastião
Condenado por roubo em Alagoas é preso tentando revalidar diploma de medicina no Paraná
Policiais descobrem laboratório de falsificação de bebidas no DF
Mulher morre e homem fica ferido após tentativa de assalto em Penedo
PM apreende 23 armas de fogo e quase 50 kg de drogas na última semana em Alagoas
“Corre, que é Terapêutico” ocorre nesta quinta (9) em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
