Defensoria Pública inicia revisão de processos de presos provisórios nesta quarta (18)

A Defensoria Pública do Estado dará continuidade nesta quarta-feira (18) às ações do Programa “Defensoria no Cárcere”, que visa reavaliação da situação processual dos custodiados alagoanos através de mutirão de peticionamento. A inciativa se concentrará inicialmente na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, a partir das 8h. A ação durará dez dias e pretende analisar a situação processual de todos os presos provisórios de Alagoas.

O Programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria criado no ano de 2015 com intuito de incrementar a atuação institucional dentro do Sistema Prisional alagoano de forma ininterrupta, promovendo a revisão processual criminal e levando atendimento cível através de parceria com o programa Balcão Cidadão, da Secretaria de Estado da Ressocialização (Seris).

Nesta terça-feira (17), foi realizada a última reunião interna para finalizar detalhes da abordagem institucional nesse período. Participaram do encontro o defensor público geral do Estado, Ricardo Melro e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, e demais representanes de órgãos para alinhar a atuação durante o mutirão carcerário.

Metodologia

Para o trabalho, os defensores utilizarão uma listagem com todos os presos, repassada pelo Tribunal de Justiça, para peticionarem nos processos existentes, reforçando a atuação anterior ou realizando novos pedidos. De acordo com os dados oficiais da Secretaria de Ressocialização (Seris), a população carcerária de presos provisórios corresponde a 56% de todos os presos no Estado

O atendimento presencial anteriormente previsto continuará sendo realizado pelos defensores públicos de forma semanal, em razão do caráter permanente do programa.

Foram designados 10 defensores para essa ação, que contará também com a participação de servidores e estagiários da instituição.  

Ação no Presídio do Agreste

No último sábado (14), a Defensoria Pública promoveu mutirão de atendimentos no Presídio do Agreste, que resultou na revisão processual de 143 presos da unidade.

De acordo com o defensor público André Chalub Lima, responsável pelo mutirão, foram identificadas diversas situações de prisões irregulares e casos que permitem a progressão de regime ou pedido de liberdade provisória, tendo sido constatado, inclusive, um cidadão com alvará de soltura expedido há um mês.