Com o período de compra de materiais escolares, o Procon Alagoas faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os produtos da lista de material. É necessário que os itens possuam o selo que identifica a conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), evidenciando que foram aprovados nos itens de segurança.

Desde março de 2015, os materiais escolares possuem obrigatoriamente um selo de segurança, avaliados pelo Inmetro.A medida evita acidentes que envolvem os produtos, alegando que todos devem passar por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos.

Com a certificação, acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças são evitados. O selo deve ser afixado na embalagem. “O selo garante ao consumidor uma segurança, demonstrando que o produto passou por ensaios de laboratório e atendeu aos requisitos de segurança estabelecidos, isso é, de extrema importância, principalmente por serem utilizados por crianças”, afirma o superintendente do Procon, João Neto.

Se o material vendido for à granel (canetas, lápis, lapiseiras), a embalagem deve estar exposta próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente o selo.

Comerciais cujos produtos não possuírem selo do Inmetro poderão ser penalizados com notificações, apreensão do produto e multas. O consumidor que encontrar irregularidades deve entrar em contato com o Procon e formalizar a denúncia.