Consulta pública: PEC quer reduzir número de parlamentares na Câmara e no Senado
Uma consulta pública, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), permite que a população vote contra ou a favor da redução no número de deputados federais e senadores. A Proposta de Emenda à Constituição de número 106 de 2015 (PEC 106), que reduzir em um terço os representantes do senado e em 25% de membros da Câmara dos Deputados.
Atualmente a Câmara dos deputados possi 513 membros nos termos da Lei Complementar de nº 78 de 30 de dezembro de 1993. Quanto ao Senado, cada estado brasileiro possui três representantes.
Com o projeto, a redução iria para 385 deputados para representar a população brasileira e dois senadores por cada federação.
"Cremos que é possível exercer as funções típicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem prejuízo da representatividade popular", afirma o documento, que complementa: "sem prejuízo do caráter representativo do Congresso, a proposta por nós apresentada aumenta a eficiência do uso dos recursos públicos. Afinal, cada parlamentar, para a consecução de seus deveres constitucionais, exige considerável estrutura de assessoramento e de apoio administrativo".
Até o momento a proposta tem mais de um milhão de votos a favor da redução de parlamentares, contra pouco mais de seis mil. Qualquer pessoa pode votar, basta acessar o link.
Últimas notícias
Aeroporto de Penedo está pronto e aguarda autorização para primeiros voos, diz governador
Homem é preso suspeito de espancar avô de 79 anos no Feitosa, em Maceió
Governo de Alagoas antecipa salário dos servidores estaduais para 23 de junho
Polícia Civil prende suspeito de roubar joias durante assalto em restaurante de Maceió
Hemoal fará coletas de sangue em Palmeira dos Índios nesta quinta-feira (18)
Governo entrega creche e ginásio e autoriza nova escola em Poço das Trincheiras
Vídeos e noticias mais lidas
Profissionais de saúde são contratados para substituir doentes por covid-19
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Fernando Barbosa, fundador do tradicional Bar do Caldinho, morre aos 76 anos em Arapiraca
